Vamos imaginar a seguinte situação: a empresa tem um empregado que está afastado há 08 meses, com o respectivo recebimento do auxílio-...

A depender do tipo de contrato de emprego firmado entre a empregada e a empresa, talvez ela não tenha estabilidade na gravidez.

Publicada em 24 de abril, a Lei 14.553/23 traz alterações no Estatuto da Igualdade Racial, na qual cria a obrigação para que as empresas...

Nos termos do artigo 63 da Lei 8213/91, um empregado que se encontra afastado/licenciado pelo INSS, permanece vinculado ao seu ...

O contrato intermitente consiste numa modalidade de contrato de trabalho, regido pelo art. 452-A da CLT, na qual a empresa poderá optar...

Um motorista de aplicativo teve sua conta desativada pela plataforma de serviços e assim, ajuizou ação junto à Justiça do Trabalho para...