É assegurado o direito de manutenção quando a pessoa custeava parte do plano de saúde da empresa, desde que ela passe a pagar a parcela...

A relação de estágio é regida por uma lei própria, com diversos requisitos que precisam ser observados, para que tal relação de...

Vamos imaginar a seguinte situação: a empresa tem um empregado que está afastado há 08 meses, com o respectivo recebimento do auxílio-...

A depender do tipo de contrato de emprego firmado entre a empregada e a empresa, talvez ela não tenha estabilidade na gravidez.

Publicada em 24 de abril, a Lei 14.553/23 traz alterações no Estatuto da Igualdade Racial, na qual cria a obrigação para que as empresas...

Nos termos do artigo 63 da Lei 8213/91, um empregado que se encontra afastado/licenciado pelo INSS, permanece vinculado ao seu ...