A 7ª Turma do TRF1 determinou que o imposto de renda de pessoa fisica ( IRPF), só poderá incidir sobre as verbas salariais originais...

A Medida Provisória nº 1.108 de 25 de março de 2022 trouxe várias novidades sobre o regime de teletrabalho, e dentre elas a possibilidade...

Dia 04 de Maio de 2022 tivemos a publicação da Medida Provisória n° 1.116/22, na qual criou o “Programa Emprega + Mulheres e Jovens”. Tal...

"Qual a necessidade de ter um contrato de trabalho se eu já assino a carteira dos meus empregados?" Essa é uma das principais perguntas...

Inicialmente é preciso analisar o que está previsto em nosso ordenamento jurídico. O TST já fixou tese de que mesmo que fatos geradores...

A Medida Provisória nº 1.108 de 25 de março de 2022 trouxe em seu texto novas regras para o regime de teletrabalho, já presente na CLT. A...