Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que havia mantido o...

A relação de estágio é regida por uma lei própria, com diversos requisitos que precisam ser observados, para que tal relação de...

A Lei 14.611/23, sancionada dia 03/07/2023, estabelece que a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens...

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, sócia responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de...

Um motorista de aplicativo teve sua conta desativada pela plataforma de serviços e assim, ajuizou ação junto à Justiça do Trabalho para...

Novos tempos geram novas relações e modalidades de trabalho e consequentemente novos termos, regramentos e dúvidas. Nos últimos 05 anos o...