Como todo empresário sabe, a folha de salário serve como base de cálculo de diversos tributos, que acabam onerando bastante os gastos...

Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que havia mantido o...

Em recente decisão Tribunal Regional do Trabalho de Goiás incluiu a filha do dono de uma usina de álcool no processo em que a empresa...

É assegurado o direito de manutenção quando a pessoa custeava parte do plano de saúde da empresa, desde que ela passe a pagar a parcela...

A relação de estágio é regida por uma lei própria, com diversos requisitos que precisam ser observados, para que tal relação de...

A Lei 14.611/23, sancionada dia 03/07/2023, estabelece que a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens...