STJ decidiu recentemente que, dependo do caso concreto, pode haver ordem judicial restringindo a saída do país imposta a devedores, pelo...

STJ alterou essa semana sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de contas pode ser usada para fiscalizar o uso dos valores...

Em decisão desta semana, o TST dispensou empresa de pagamento de férias proporcionais a empregada que fora demitida devido a inúmeras...

Como forma de ajudar na implementação dos benefícios concedidos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que trouxe...

Você conhece o termo de quitação anual das parcelas trabalhistas? Essa foi uma das novidades trazidas com a reforma trabalhista, conforme...

Conforme amplamente divulgado na mídia, dia 08/07/20 o ex-proprietário da rede varejista Ricardo Eletro, bem como sua filha, foram alvos...