Para download: ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Como forma de ajudar na implementação dos benefícios concedidos pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que trouxe formas forma de amenizar os impactos econômicos nas relações de emprego, durante o estado de calamidade pública provocado pelo COVID-19, nós elaboramos um modelo de ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, para aqueles empregadores que desejam realizar a suspensão dos contratos de seus atuais empregados.

Para utilizar o modelo, basta fazer o download e substituir as marcações em cinza, por seus dados e dos seus empregados. Lembrando que, deverá ser elaborado um contrato para cada um dos empregados impactados pela suspensão:

ACORDO INDIVIDUAL DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

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