Com a promulgação da Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020, foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,...

Uma liminar concedida pela Justiça do Trabalho ao MPT-RJ anulou a demissão de 112 empregados em duas unidades da churrascaria Fogo de...

Certa vez li que é muito mais fácil instaurar o caos do que a paz. O exemplo dado na citada leitura era em relação à rotina de limpeza de...

A MP nº 955 de 20 de abril de 2020 revogou a tão famosa MP nº 905 de 11 de novembro de 2019 que versava sobre o famoso Contrato de...

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, proferida neste último 02 de abril de 2020, por maioria de seus Ministros, decidiu...

Diante da pandemia que estamos vivemos, finalmente as empresas cairam em si e perceberam que para manutenção de suas atividades...