Em uma leitura menos atenta, pode-se pensar que não há diferença entre as palavras "proibido" e "ilícito", contudo para o Direito do...

A polêmica central repousa sobre o direito de indenização pelo uso de mensagem de voz em gravação de saudação telefônica. Não se discute...

O contrato de consórcio é instrumento jurídico que formaliza o vínculo entre o consorciado e a administradora do consórcio. Em quase...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou...

O processo coletivo tem como objeto ser um instrumento para a tutela dos direitos metaindividuais. Mas você sabe o que são direitos...

Uma implicância insistente ou uma cobrança descabida de tarefas diárias podem ser consideradas como assédio moral. Conforme entendimento...