Os vários tipos de pensão que podem ser pedidos em um divórcio

Existem vários tipos possíveis de pensão que podem ser requeridos em um divórcio e não apenas a "clássica" decorrente de um valor fixo ou porcentagem do salário do ex-cônjuge.

Há vários fatores que precisam ser levados em conta e analisados no caso concreto e não necessariamente uma pensão paga para a ex-mulher tem a ver com a falta de recursos financeiros dela.

Há muitos casos que, com o nascimento dos filhos, o casal opta pela mulher sair do mercado de trabalho e ficar voltada exclusivamente para os serviços domésticos. Nestes casos, é possível requer que o ex-marido custeia uma faculdade ou um curso profissionalizante, por exemplo.

Também há casos em que a ex-mulher não precisa de ajuda financeira mas precisa continuar como beneficiária do plano de saúde do ex-marido. Neste caso, é possível requerer que esta continue como beneficiária do plano de saúde, mesmo após o divórcio, por determinado tempo (não há muito consenso em relação ao tempo permitido, mas os tribunais concordam na manutenção por 02 a 05 anos).

Quando o ex-marido é servidor público, é possível o pedido de pensão vitalícia, como forma de garantir a ex-esposa o recebimento da pensão no caso de falecimento do ex-cônjuge. Essa modalidade é interessante porque, normalmente a primeira ex-mulher é a mãe dos filhos do servidor e assim resta uma possibilidade segura de garantir uma renda indiretamente aos filhos em caso de falecimento do pai.

É possível também que seja garantindo o pagamento de um ano de aluguel, como pensão temporária, como forma de proporcionar uma estabilidade imediata para que a ex-esposa consiga se restabelecer no mercado de trabalho ou possa buscar outras rendas, além da atual.

Lembrando que, para que qualquer dessas modalidades tenha segurança jurídica é preciso que o divórcio seja feito perante um juiz, para que haja homologação dos termos da pensão acordada e assim possa produzir efeitos jurídicos perante terceiros (como o plano de saúde, o órgão de gestão de pessoas do servidor, etc).

Não existe separação fácil, emocionalmente falando, mas é possível buscar com a ajuda de um advogado especialista formas que sejam menos desgastantes e menos onerosas para o casal.

Caso deseje saber mais informações de como proceder com seu pedido de divórcio, agende uma consulta com um dos nossos advogados por meio do nosso whatsapp comercial.