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"Paternar à distância" : juíza determina aumento de pensão para pai que se mudou para o exterior

Em recente decisão proferida por uma juíza do TJRS, foi determinada o aumento do valor da pensão alimentícia em razão do pai da criança ter se mudado para o exterior, e ter delegado o cuidado integralmente à mãe da criança, o que juíza classificou como "paternar à distância".


Em sua decisão, a juíza mencionou o "Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva de Gênero" do CNJ, que reconhece a sobrecarga das mulheres nas tarefas de cuidados não remunerados. A mãe assumiu integralmente a responsabilidade pelo filho após a mudança do pai para o exterior, o que acarretou aumento das despesas com a criança.


"Observa-se, ainda, que ao pai foi possível alterar de país, almejar maiores rendimentos, especializar-se e realizar-se profissionalmente na área escolhida. Isento de maiores responsabilidades com o cuidado diário de uma criança, tarefa que relegou exclusivamente à figura feminina que, inadvertidamente, exerce o maternar solo 24 horas por dia, privada de sonhar os mesmos sonhos. Paternar à distância certamente é mais fácil e mais barato. Nada mais justo, diante desse cenário de sobrecarga feminina, que a compensação financeira acompanhe essa realidade. A majoração dos alimentos é necessária, justa e impositiva", destacou.


Assim, determinou liminarmente o aumento da pensão alimentícia para 2,3 salários mínimos nacionais, aproximadamente R$ 3,2 mil. 


Como o pai da criança mora na Alemanha, foi autorizada a citação deste de forma remota, via WhatsApp, visando reduzir custos e agilizar o processo.


Caso deseje saber mais informações sobre a possibilidade de pedir revisão de pensão alimentícia para criança que o pai mora no exterior, agende uma consulta com um dos nossos advogados, por meio do nosso whatsapp comercial. Nós realizamos uma consulta de 01 hora de duração na qual são explicadas as principais dúvidas conforme o caso concreto.




Fonte com adaptações: Migalhas

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