CNU: Mandado de segurança contra o resultado parcial do concurso vale a pena?

Dia 21/11/2024 seria publicado o resultado final do CNU e o questionamento de muitos concurseiros é se vale a pena entrar com mandado de segurança questionando o resultado até agora divulgado, com a finalidade de conseguir a majoração na nota da prova discursiva e/ou da prova de títulos.

O que sempre falamos: cada caso é um caso! Se algum advogado oferecer uma solução genérica e milagrosa, desconfie!

Digo isso porque sempre nos deparamos com mandado de segurança "padrão" movido por alguns escritórios conhecidos que não se dão ao trabalho nem colocar os dados do candidato corretamente. Um mandado de segurança mal feito pode inviabilizar o direito do candidato de questionar futuramente alguma ilegalidade realizada!

Antes de você procurar um advogado, primeiro analise com objetividade a sua prova. Caso não saiba analisar, procure um advogado que faça essa pré-análise para você. Caso o advogado se recuse, procure outro, porque certamente ele não está interessado que você tenha um resultado positivo num futuro mandado de segurança, ele apenas está focado nos honorários.

Caso você queira majorar sua nota da prova discursiva, é preciso analisar alguns pontos:

Sua resposta está alinhada com o padrão de resposta mas sua nota foi muito baixa? Você apresentou recurso e a banca indeferiu sem justificativa? Nos temos um post que explica detalhamente como você pode fazer essa auto-análise.

Judicialmente, o que muitos candidatos já conseguiram é que a banca forneça o gabarito objetivo (indicando critérios de correção), abertura de novo prazo para recurso da discursiva, além de nova correção, apresentada judicialmente, o que obriga a banca a fazer uma correção imparcial e objetiva (ao contrário do que ela fez no andamento do Concurso Nacional Unificado).

Caso você queira majorar sua nota da prova de títulos, é preciso analisar se houve divergência entre a pontuação dada para cargos que tinham o mesmo critério de avaliação. Nos fizemos um post que explicamos detalhadamente sobre isso. Outro ponto é ver se os critérios do edital foram respeitados.

Seguimos indicando que é sempre prudente que o candidato procure um advogado especialista em direito administrativo para analisar previamente a prova, assim como as publicações por parte da banca, antes de optar por um ajuizamento de mandado de segurança.

Caso deseje mais informações ou fazer uma cotação conosco, entre em contato por meio do nosso whatsapp comercial o mais breve possível, para que seja analisado se o seu caso se enquadra em uma das possibilidades de judicialização.